7 DE ABRIL DE 2018

517

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3593/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito

da Guarda

N.º 3595/XIII

(2.ª)

Susana Lamas (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DA CULTURA Atrasos no pagamento dos custos de expedição

das publicações periódicas aos operadores postais da Região Autónoma da Madeira.

N.º 3596/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento de agências da CGD no distrito

de Setúbal

N.º 3599/XIII

(2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Ligação fluvial entre o Barreiro e o Terreiro do Paço/Lisboa

N.º 3603/XIII

(2.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Questiona o ministro das finanças sobre os fundamentos da incompreensível decisão de encerramento da agência da Caixa Geral da Senhora da Agonia na cidade de Viana do

Castelo

N.º 3604/XIII

(2.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre os casos de Legionella na SAKTHI, na

Maia

N.º 3605/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento do balcão da Caixa Geral de Depósitos de Canha, concelho do Montijo,

distrito de Setúbal

N.º 3606/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Aquisição de manuais escolares nas livrarias locais

N.º 3607/XIII

(2.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Berta

Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Sobre o Anúncio para atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais

de feldspato na Serra de Monchique

N.º 3608/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP), Rita Rato (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Estatuto profissional de trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira que há anos exercem funções de técnicos tributários sem o

serem

N.º 3609/XIII

(2.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca

(CDS-PP) MIN. DAS FINANÇAS

Critérios para o encerramento de balcões da CGD

N.º 3611/XIII

(2.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição que afeta a população do Bairro de São Francisco, Camarate (Loures)

N.º 3612/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Alta Velocidade e localização da Plataforma Logística - Elvas

N.º 3616/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Situação de precariedade e de insegurança da Polícia Marítima nas Ilhas Selvagens (Madeira)

N.º 3619/XIII

(2.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Amioso, Sertã

N.º 3625/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de espaço adequado nas unidades de ensino estruturado e de apoio especializado em escolas do Agrupamento de Escolas Pinheiro e

Rosa (concelho de Faro)

N.º 3630/XIII

(2.ª)

António Leitão Amaro (PSD), Pedro Alves (PSD), Inês Domingos (PSD), António Lima Costa (PSD), Isaura Pedro

(PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Encerramento de agência da Caixa Geral de Depósitos, no distrito de Viseu