7 DE ABRIL DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3659/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Rescisão unilateral da Rodoviária de Lisboa do sistema de passes combinados com o

metropolitano de Lisboa e a Carris

N.º 3661/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Idosos subnutridos em lares

N.º 3663/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de auxiliares de Acção educativa nas escolas

N.º 3667/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação ferroviária à cidade de Viseu

N.º 3668/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha Ferroviária do Oeste

N.º 3670/XIII

(2.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA JUSTIÇA Desigualdades remuneratórias nos registos e

notariado

N.º 3674/XIII

(2.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Aplicação da 'Cláusula Molière' em algumas regiões francesas

N.º 3678/XIII

(2.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque Natural de Sintra-Cascais

N.º 3681/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Nova Situação de Ilegalidade no Gabinete do

Ministro da Educação

N.º 3686/XIII

(2.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Circulação da TAKARGO com tripulação abaixo dos requisitos mínimos para a segurança do

transporte ferroviário

N.º 3688/XIII

(2.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO Descontaminação - Praia da Vitória

N.º 3689/XIII

(2.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Incêndios no complexo industrial da SAPEC, em

Mitrena, Setúbal

N.º 3693/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Experimentação animal na Faculdade de Medicina Veterinária em Lisboa e Instituto de

Ciências Biomédicas Abel Salazar

N.º 3698/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de carvalhos

N.º 3699/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Abate de Sobreiros

N.º 3703/XIII

(2.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Direitos adquiridos dos Engenheiros Portugueses

N.º 3705/XIII

(2.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da Estrada Nacional 373, entre Elvas e Campo Maior