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II SÉRIE-B — NÚMERO 45

134

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 193/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vieira do Minho 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 194/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Vila do Conde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 195/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Flor 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 196/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Franca do Campo

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 198/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Cerveira

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 199/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 201/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Nova de Paiva 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 204/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão

2016-10-17 Parques infantis adaptados para crianças

com deficiência

N.º 205/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Verde 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 206/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vila Viçosa 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 207/XIII (2.ª)-AL

Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Vizela 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 208/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE) Câmara Municipal de

Póvoa de Varzim 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 209/XIII (2.ª)-AL

João Vasconcelos (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Lagoa - Algarve 2016-10-17

Parques infantis adaptados para crianças com deficiência

N.º 216/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal da

Covilhã 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal da Covilhã

N.º 219/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alandroal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na Câmara Municipal de Alandroal

N.º 220/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Albergaria-a-Velha 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha

N.º 222/XIII (2.ª)-AL

Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal de

Alcácer do Sal 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcácer do Sal

N.º 224/XIII (2.ª)-AL

Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE) Câmara Municipal de

Alcobaça 2016-12-27

Ponto de situação do cumprimento da legislação sobre acessibilidade na

Câmara Municipal de Alcobaça