II SÉRIE-B — NÚMERO 45

588

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 137/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo

N.º 141/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do

Ribatejo

N.º 143/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de

Bragança

N.º 145/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Graves violações da legislação do trabalho relacionadas com o exercício da atividade por parte de motoristas ao serviço de operadores

turísticos

N.º 147/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 149/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Política de alienação de património do IHRU

N.º 153/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do concurso publicado pela Portaria nº 206/2017, de 7 de julho, destinado aos

médicos que não tiveram vaga no concurso de IM 2015

N.º 154/XIII

(3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula

Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Conclusões da auditoria realizada pelo Tribunal de Contas ao Acordo de Cooperação

entre a ARS Norte e a Santa Casa da Misericórdia do Porto relativa ao Hospital da

Prelada

N.º 157/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Conservatório de Música Calouste Gulbenkian, Braga

N.º 159/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Má qualidade do ar em Portugal - Relatório "Qualidade do Ar na Europa - 2017" da

Agência Europeia do Ambiente

N.º 161/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), José Silvano (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de assistentes operacionais nas Escolas

de Évora.

N.º 162/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à empresa

Teleperformance, através das empresas Emprecede e My Seguros

N.º 164/XIII

(3.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Afirmações contraditórias do Senhor Diretor Geral da Alimentação e Veterinária sobre

transporte de animais vivos em viagens do longo curso para Israel

N.º 165/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação do concurso investimento à exploração agrícola para jovens agricultores

ao abrigo do PDR 2020

N.º 166/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade, desrespeito e violação dos direitos dos trabalhadores dos Call Centers da

EDP/ Randstad

N.º 170/XIII

(3.ª)

Hugo Pires (PS), Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

S.E. DA ENERGIA Custos da mudança de imagem