II SÉRIE-B — NÚMERO 45

590

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 205/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do

estado de Israel

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de

Rodão

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao

Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º 214/XIII

(3.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale

de Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutico da GNR

N.º 223/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII

(3.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º 228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro

Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra

N.º 231/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

N.º 232/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de

Vila Real

N.º 234/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto