II SÉRIE-B — NÚMERO 45

598

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 477/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso no concurso para colocação de médicos

N.º 478/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Centrais de Biomassa e biorrefinarias - articulação e garantias

N.º 484/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de Ensino Superior

N.º 485/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ruína de parte do telhado da Escola Secundária de Camões, em Lisboa, evidencia

urgência de obras de requalificação

N.º 486/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Prestação de cuidados de saúde à população servida pela PPP de Braga

N.º 487/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Derrocada parcial do telhado da Escola Secundária de Camões e necessidade de

intervenção urgente

N.º 489/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Reforço de verbas para a Universidade do Minho.

N.º 491/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Desrespeito dos direitos dos Trabalhadores por parte da Instituição Domus Fraternitas

N.º 492/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Imposição de escalas de serviço no Corpo da Guarda Prisional

N.º 493/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Relatório sobre o sistema prisional e tutelar

N.º 503/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Inquérito ao falecimento de uma mulher na sequência da realização de um exame num

hospital privado, em Leiria

N.º 506/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Destruição parcial da Torre de Vigilância sita no Cabo da Roca e sua relocalização

N.º 507/XIII

(3.ª) Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS) MIN. DA SAÚDE

Fim da discriminação de homens que têm sexo com homem na dádiva de sangue

N.º 509/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Maria Manuela Tender (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Bolsas de Doutoramento

N.º 512/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dificuldade na entrega de candidaturas no IFAP a poios no âmbito dos incêndios

florestais

N.º 517/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Questiona o Governo sobre problemas de segurança rodoviária no âmbito das obras de

requalificação da EN 125