5 DE MAIO DE 2018

603

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 672/XIII

(3.ª)

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento do Balcão dos CTT da Araucária, Vila Real

N.º 675/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR Situação dos detentores de grau de Bacharel

N.º 676/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Nuno Sá

(PS), Palmira Maciel (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento da Loja dos CTT em Riba d'Ave, Concelho de V. N. Famalicão

N.º 677/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Situação presente e futura do Posto da GNR de Rossas, concelho de Vieira do Minho

N.º 679/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Estudo de alternativas à localização do

INFARMED e de outros Organismos Públicos

N.º 680/XIII

(3.ª) Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Jacintos de água na Ribeira de Muge

N.º 682/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Aplicação da Resolução da Assembleia da República n.º 156/2017

N.º 684/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Lojas dos CTT no distrito de Santarém

N.º 687/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT em Alferrarede e Alpiarça

N.º 689/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Acompanhamento de doentes com tuberculose no ACES Cabreira/Gerês

N.º 690/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Trabalhadores da Ryanair

N.º 691/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novos Encerramentos dos Balcões dos CTT na Madeira

N.º 692/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos dos CTT na entrega das faturas por via postal de água no Funchal

N.º 694/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella - Hospital Garcia de Orta, EP

N.º 695/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionella - Centro Hospitalar de Setúbal

N.º 696/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Regularização de trabalhadores precários no

Centro Hospitalar do Oeste

N.º 697/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DAS FINANÇAS

Cancelamento de seguros de vida, associados a crédito à habitação, por parte da

"Seguradoras Unidas" relativamente a clientes da "Açoreana" e da "Tranquilidade"