II SÉRIE-B — NÚMERO 45

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 698/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Empresa romena procura fornecedores de suínos vivos para abate

N.º 699/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoio às vítimas dos incêndios

N.º 701/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mosteiro da Batalha - Proteção

N.º 706/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização de glifosato em 500 hectares da Serra d'Arga (Caminha)

N.º 708/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica de Setúbal da multinacional GE - General Electric

N.º 709/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) MIN. DA SAÚDE

Caos nas Urgências do Hospital de Faro - Centro Hospitalar Universitário do Algarve

(CHUA)

N.º 710/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 711/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Certificação de Treinadores de cães Potencialmente Perigosos e Perigosos

N.º 712/XIII

(3.ª)

Carlos César (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

MIN. DAS FINANÇAS Denúncia de apólices de seguros Vida

associados ao Crédito à Habitação de Ex-Clientes do Banif

N.º 714/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios às empresas afetadas pelos incêndios

N.º 715/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Aumento de rendas no Bairro General Afonso Botelho na Ajuda, em Lisboa

N.º 718/XIII

(3.ª)

Margarida Marques (PS), António Sales (PS), José Miguel Medeiros (PS)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Financiamento ao Município da Nazaré.

N.º 719/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do atendimento

complementar do Centro de Saúde de Sever do Vouga

N.º 720/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Situação do Hospital Distrital de Santarém

N.º 722/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Resolução de problemas nas Extensões de Saúde de Olhos de Água, da Guia, de Ferreiras e de Paderne (concelho de

Albufeira)

N.º 725/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Discriminação dos profissionais da GNR a prestar serviços remunerados no Banco de

Portugal

N.º 727/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Decisão de não cobrança de 125 milhões de euros à Brisa em sede de IRC

N.º 728/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da fábrica da antiga Triumph, agora TGI - Têxtil Gramax Internacional, em

Sacavém