5 DE MAIO DE 2018

607

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 822/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Donativos das comunidades portuguesas às vítimas dos incêndios

N.º 823/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Hélder Amaral

(CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Autoignição nas escombreiras da antiga área mineira do Pejão

N.º 825/XIII

(3.ª) Helena Roseta (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Cumprimento das obrigações internacionais de Portugal em matéria de demolições e despejos forçados em bairros precários

N.º 829/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Erosão Costeira na Figueira da Foz

N.º 830/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD)

MIN. DA SAÚDE Centro de Medicina e Reabilitação Física do

Sul

N.º 838/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Ângela Guerra (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre Aumento nas Portagens

N.º 840/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique

N.º 843/XIII

(3.ª)

Álvaro Castelo Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de resíduos urbanos em 2016

N.º 852/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º 853/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação

estipula a sua gratuitidade

N.º 854/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Consulta de geriatria no Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

N.º 858/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA

Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno do Porto, face a proposta de

intervenção artística numa das suas fachadas.

N.º 860/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)

N.º 863/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 864/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 865/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP

N.º 867/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa