5 DE MAIO DE 2018

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 931/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Combustão nas escombreiras da antiga mina de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 934/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em

Pinheiro da Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII

(3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal

N.º 938/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Carreiras do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

N.º 941/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 949/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Inoperacionalidade dos Helicópteros Kamov do Estado

N.º 950/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Trabalhadores do Departamento de Identificação Civil do Instituto dos Registos e

Notariado

N.º 952/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

: Poluição por descargas de efluentes líquidos no rio Douro proveniente de embarcações

turísticas

N.º 956/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Falta de resposta da ACT às queixas apresentadas no Aeroporto de Lisboa

N.º 958/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Problemas ambientais - Siderurgia Nacional,

SA - atualização de informação

N.º 959/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA ECONOMIA Problemas ambientais - Siderurgia Nacional,

SA - atualização de informação

N.º 960/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO AMBIENTE Condições de funcionamento da empresa

Carmona, SA, em Azeitão

N.º 961/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Acordo de Colaboração entre a ARSLVT e o Município do Seixal - Unidade de saúde de

Corroios

N.º 962/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Palmela - Unidade de Saúde de Pinhal Novo

N.º 963/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Contrato Programa entre a ARSLVT e o

Município de Sesimbra - Unidade de Saúde de Sesimbra e outras

N.º 964/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Protocolo de Colaboração entre a ARSLVT e o

Município de Moita - Unidade de Saúde de Baixa da Banheira