II SÉRIE-B — NÚMERO 45

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1105/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Parques de armazenamento de madeira queimada nos incêndios de 2017

N.º 1108/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Prestação de informação padronizada sobre produtos de dívida pública destinados à

poupança das famílias

N.º 1109/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Esquadra de Matosinhos da PSP sem acesso por pessoas de mobilidade reduzida

N.º 1113/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Trabalhadora da empresa Servirail obrigada a pernoitar na estação de caminhos de ferro de

braga

N.º 1114/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DA SAÚDE

Contratação definitiva de 12 enfermeiros ameaçados de despedimento no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia e Espinho

N.º 1120/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Assunção dos compromissos assumidos com as estruturas representativas dos

enfermeiros.

N.º 1121/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Deslocação do leito da Ribeira de Aldoar na Avenida da Boavista no Porto

N.º 1123/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castelo Branco (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Descargas poluentes no rio Ferreira nos

concelhos de Paços de Ferreira e Paredes

N.º 1127/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Escassez de alimento animal devido à seca, no distrito de Bragança

N.º 1129/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Pesquisa de petróleo offshore em Peniche - área 'camarão'

N.º 1138/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente da lavandaria industrial Lavapor - Lavandarias de Portugal, SA - no

Bairro Esperança, em São João da Talha

N.º 1157/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1165/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Manutenção das licenças apesar dos incumprimentos da contratação coletiva na

Assistência em Escala/Handling Aeroportuário

N.º 1172/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Contratação de profissionais de saúde para o Centro de Medicina Física e de Reabilitação

do Sul

N.º 1173/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Novos Mercados. O que foi feito?

N.º 1187/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CULTURA Mosteiro de Santa Maria de Seiça

N.º 1190/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN. DA JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Odemira

N.º 1191/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Utilização da Autoridade Tributária para estabelecer o alarme entre a população