II SÉRIE-B — NÚMERO 45

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1267/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Senhora da Oliveira em Guimarães

N.º 1268/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Homeopatia nos termos da Lei nº 71/2013

N.º 1272/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ângela Guerra (PSD), José António Silva (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Luís Vales (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Isaura Pedro (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atraso na construção da Nova Maternidade

de Coimbra

N.º 1277/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Necessidade de integração com vínculo efetivo e respeito pelos direitos dos trabalhadores das Sociedades Polis

N.º 1283/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Corte de energia elétrica em várias freguesias do concelho de Vila Real

N.º 1287/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Abertura do procedimento concursal para médicos especialistas-hospitalares e de saúde

pública

N.º 1291/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Encerramento do Serviço de Urgência do

Hospital de São Bernardo, em Setúbal

N.º 1293/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Falta de médico na extensão de saúde do

Chouto, Chamusca.

N.º 1298/XIII

(3.ª)

Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Falhas na organização e funcionamento dos serviços consulares no RU

N.º 1305/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DA ECONOMIA

Licenciamento da exploração mineira na Serra da Argemela, nos municípios do Fundão

e da Covilhã

N.º 1307/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1308/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1318/XIII

(3.ª)

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1320/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei 57/2017, de 19 de julho, nas Instituições de Ensino Superior

N.º 1322/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP), João Dias (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de enfermeiros nos Cuidados de Saúde Primários no distrito de Évora

N.º 1323/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Recém-nascidos sem médico de família - situação desde 1 de janeiro de 2018 no

Agrupamento de Centros de Saúde Baixo Alentejo (Unidade Local de Saúde do Baixo

Alentejo, EPE)