5 DE MAIO DE 2018

613

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1038/XIII

(3.ª)

Laura Monteiro Magalhães (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ângela

Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta

Cabral (PSD)

MIN. DA SAÚDE Aumento das Listas de Espera na Unidade

Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 1040/XIII

(3.ª)

Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Irregularidades no serviço Alfa Pendular entre Guimarães e Lisboa

N.º 1043/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Acesso de grávidas a atendimento nos prazos

preconizados pelo plano de consultas de saúde materna

N.º 1048/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Cheiros intensos eventualmente provenientes da queima de materiais tóxicos, em Arrifana,

Santa Maria da Feira

N.º 1051/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Rede de Telefones Terrestres/Concelho de Seia

N.º 1052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores vítimas dos incêndios florestais de outubro de 2017

N.º 1055/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles

(CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso na Emissão de Matrículas no IMT

N.º 1066/XIII

(3.ª)

Joaquim Barreto (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Hugo Pires (PS), Maria Augusta Santos (PS), Luís Soares (PS), Catarina

Marcelino (PS), Nuno Sá (PS), Palmira Maciel (PS) MIN. DA EDUCAÇÃO

Segregação de crianças ciganas na Escola de 1º Ciclo de Meães, em V. N. Famalicão

N.º 1068/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Carência de médicos especialistas na ULSBA

N.º 1080/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Contratos de prestação de serviços com cláusulas abusivas, com o objetivo de

condicionar e impedir a aplicação da lei que regulariza os vínculos precários (PREVPAP)

N.º 1083/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Destacamento de Diogo Gaspar para a Direção Regional de Cultura do Centro

N.º 1084/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Financiamento de Portugal ao Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)

N.º 1086/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Escola pública demorou quatro meses para matricular aluno com necessidades

educativas especiais em Braga

N.º 1088/XIII

(3.ª) Santinho Pacheco (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Túneis na Serra da Estrela?

N.º 1092/XIII

(3.ª) Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD) MIN. DA CULTURA

Sobre o processo de atribuição do subsídio de mérito cultural

N.º 1093/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Candidatura de imobiliárias e aeroportos de pagamentos diretos aos agricultores

N.º 1100/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Sandra Cunha (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Aumento do cumprimento de penas em regime de permanência na habitação

N.º 1101/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Detenção de membros da oposição na Guiné Equatorial