5 DE MAIO DE 2018

615

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1202/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Obras de isolamento sonoro da Circular Urbana de Santarém

N.º 1203/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Atendimento de urgência no Centro de Saúde de Aljustrel

N.º 1206/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre a Barragem do Pisão (Crato)

N.º 1207/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Carência de recursos humanos no Centro de Saúde de Vila do Bispo

N.º 1216/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas relativas à 'Campanha de limpeza de matos 2018'

N.º 1224/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto

N.º 1225/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Álvaro Batista (PSD), Fátima Ramos (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Roque (PSD), Carla Barros

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS

Pede esclarecimentos ao governo sobre os atrasos na concretização do

descongelamento das progressões nos salários dos Funcionários Públicos

N.º 1233/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), João Oliveira (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Portugueses residentes na Bélgica confrontados com dificuldades no acesso a

vários serviços.

N.º 1235/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Insuficiências de camas no Hospital de Guimarães

N.º 1241/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Perseguição a médica sindicalista

N.º 1242/XIII

(3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA ECONOMIA Portugal Ventures

N.º 1251/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DAS FINANÇAS Pagamento de diuturnidades aos

trabalhadores da Feira Viva, Cultura e Desporto, E.M.

N.º 1253/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Abertas apenas 503 vagas para cerca de 710 médicos recém especialistas que aguardavam

concurso para contratação para o SNS

N.º 1260/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Centro Hospitalar do Porto

N.º 1261/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Centro Hospitalar Entre Douro e

Vouga

N.º 1262/XIII

(3.ª)

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Nova Ligação Ferroviária a Sines

N.º 1265/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de

urgência no Hospital Garcia de Orta em Almada

N.º 1266/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Direito de acompanhamento no serviço de urgência no Hospital de Vila Franca de Xira