5 DE MAIO DE 2018

605

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 729/XIII

(3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Secção internacional de língua portuguesa em Estrasburgo

N.º 735/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proteção dos animais durante o transporte

N.º 736/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de balcões dos CTT de Alferrarede e Alpiarça

N.º 737/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Proteção dos animais durante o transporte

N.º 740/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito de Setúbal

N.º 742/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Precariedade e desrespeito pelos direitos dos trabalhadores que prestam serviço à GALP na Accenture, no atendimento ao cliente e back

office

N.º 743/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção Económica Bairro dos Trabalhadores em

Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos

contaminados no Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e

trabalha

N.º 753/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

N.º 755/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura

N.º 757/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM - desemprego e precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (Distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE.

N.º 760/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - cinco serviços sem

indicação de diretor clínico

N.º 767/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 772/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ponto de situação no combate à vespa velutina