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5 DE MAIO DE 2018

7

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 191/XIII (2.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-07-27

Remessa do estudo que fundamentou o procedimento para celebração de

contratos de associação 2017/2018, 2018/2019 e 2019/2020 e o estudo que

justificou a retificação ao aviso de abertura de procedimento para

celebração desses contratos

N.º 192/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 193/XIII (2.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2017-07-28 Plano Estratégico da TAP

N.º 199/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-05

Acesso à 'fita do tempo' e lista de meios dos incêndios de Mação

N.º 200/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-06 Listagem integral dos horários completos

e incompletos solicitados pelas escolas

N.º 201/XIII (2.ª)-AC

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA 2017-09-07

Acesso à "fita do tempo" e lista de meios de fogos ocorridos em Mação

N.º 202/XIII (2.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD),

Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-09-08

Requer ao Ministério da Educação a listagem integral, nominal e discriminada

das escolas do 1.º ciclo encerradas em 2017

N.º 1/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DO MAR 2017-09-21 Porto da Praia da Vitória

N.º 4/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-10-03 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 9/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor

nacional à EDP

N.º 10/XIII (3.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-13 Documentos referentes à concessão de barragens do sistema electroprodutor

nacional à EDP

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes na

Ribeira da Moita

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para

os centros e extensões de saúde do Algarve