5 DE MAIO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 62/XIII (3.ª)-AC

José de Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque (PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD), Luís Vales (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

MIN. DA DEFESA NACIONAL

2018-01-24 Reestruturação dos Comandos da NATO

N.º 63/XIII (3.ª)-AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Manuel Frexes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD)

MIN. DO AMBIENTE 2018-01-26 Relatório da Missão a Portugal do

Relator Especial das Nações Unidas para o Direito à Água Potável e Saneamento

N.º 64/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2018-01-26

Relatório do LNEC sobre a pegada ambiental resultante da atividade militar

norte-americana na ilha Terceira

N.º 65/XIII (3.ª)-AC

Heitor de Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA 2018-01-29 Documentação Intervenções na Estação

de São Bento, Imóvel Património Mundial

N.º 67/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-01-29 Relatório do levantamento de

ecossistemas marinhos vulneráveis

N.º 69/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE 2018-01-31

Inquérito elaborado pela IGAS sobre o falecimento de menina de catorze anos após dois atendimentos no Centro de

Saúde de Castro Daire

N.º 70/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-31

Contrato de investimento e respetivos anexos entre o Estado Português a Bosch

Car Multimédia, SA.

N.º 74/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-02-14 Documentação relativa a alteração de curso do leito da Ribeira de Aldoar na

Avenida da Boavista, no Porto

N.º 75/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2018-02-15

Estudo realizado pelo Elemento de Defesa Biológico Químico e Radiológico do Comando das Forças Terrestres do

Exército Português sobre Almaraz

N.º 77/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-02-20 Recolha de equídeos

N.º 78/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2018-02-20 Casas da Base das Lajes. Em que termos

foram cedidas?

N.º 79/XIII (3.ª)-AC

João Oliveira (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO

E DAS INFRAESTRUTURAS

2018-02-22 Alternativas para o troço ferroviário

Évora-Évora Norte

N.º 80/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-03-01 Documentação do Grupo de Trabalho

sobre o Património Paleontológico português

N.º 81/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2018-03-01

Reenvio de Requerimento: Plano de dragagens para todo o território

nacional, respetivos cronogramas e dotações orçamentais (53/XIII/32), de

12/01/2018

N.º 83/XIII (3.ª)-AC

Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-01

Requerimento para solicitar o relatório da Inspeção-Geral Diplomática e

Consular (IGDC) de 2016 às embaixadas de Pequim e Dublin e aos consulados-

gerais de Luanda e Lyon

N.º 88/XIII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-19 Cobrança do AIMI em contratos de

leasing imobiliário

N.º 89/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria