Debates Parlamentares - Diário 049, p. 1 (2018-06-04)

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Segunda-feira, 4 de junho de 2018 II Série-B — Número 49

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

S U M Á R I O

Votos [n.os 547 a 556/XIII (3.ª)]:

N.º 547/XIII (3.ª) — De louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem (BE e PCP e subscrito por Deputados do PSD e do PS). N.º 548/XIII (3.ª) — De louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS). N.º 549/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Arnaut (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD, do PS e do BE). N.º 550/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Júlio Pomar (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do BE e do PSD). N.º 551/XIII (3.ª) — De louvor a Fernando Pimenta e à equipa portuguesa de canoagem (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD). N.º 552/XIII (3.ª) — De congratulação pela nomeação de D. António Marto para Cardeal (PSD e subscrito por Deputados do PS). N.º 553/XIII (3.ª) — De saudação ao Prof. Gonçalo Ribeiro Telles, por ocasião do seu 96.º aniversário (PS e PSD). N.º 554/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques (PSD). N.º 555/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Loja Neves (BE).

N.º 556/XIII (3.ª) — De louvor pela vitória do atleta Tomás Amaral no Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica, na categoria de juvenis (PS). Apreciação parlamentar n.o 66/XIII (3.ª): Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais (PSD). Petições [n.os 237/XIII (2.ª), 439, 494 e 503/XIII (3.ª)]:

N.º 237/XIII (2.ª) (Solicitam o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica): — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 439/XIII (3.ª) (Criação de legislação para permitir alimentar colónias de animais): — Relatório da Comissão de Agricultura e Mar. N.º 494/XIII (3.ª) — Solicita que seja instituída a «Carta para a participação pública em saúde» (Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e outros). N.º 503/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas que permitam melhorar as condições para portadores de doenças inflamatórias do intestino (Crohn e Colite Ulcerosa) (Vera Cândida Pinto Gomes e outros).

Segunda-feira, 4 de junho de 2018 II Série-B — Número 49XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018) S U M Á R I O Votos [n.os 547 a 556/XIII (3.ª)]: N.º 547/XIII (3.ª) — De louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem (BE e PCP e subscrito por Deputados do PSD e do PS). N.º 548/XIII (3.ª) — De louvor pela nomeação de D. António Marto para o Colégio Cardinalício (CDS-PP e subscrito por Deputados do PSD e do PS). N.º 549/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Arnaut (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PSD, do PS e do BE). N.º 550/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Júlio Pomar (Presidente da AR e subscrito por Deputados do PS, do BE e do PSD). N.º 551/XIII (3.ª) — De louvor a Fernando Pimenta e à equipa portuguesa de canoagem (CDS-PP e subscrito por Deputados do PS e do PSD). N.º 552/XIII (3.ª) — De congratulação pela nomeação de D. António Marto para Cardeal (PSD e subscrito por Deputados do PS). N.º 553/XIII (3.ª) — De saudação ao Prof. Gonçalo Ribeiro Telles, por ocasião do seu 96.º aniversário (PS e PSD). N.º 554/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de Durval Ferreira Marques (PSD). N.º 555/XIII (3.ª) — De pesar pelo falecimento de António Loja Neves (BE). N.º 556/XIII (3.ª) — De louvor pela vitória do atleta Tomás Amaral no Campeonato do Mundo de Ginástica Aeróbica, na categoria de juvenis (PS). Apreciação parlamentar n.o 66/XIII (3.ª): Decreto-Lei n.º 25/2018, de 24 de abril, que regulamenta a Lei do Cinema no que respeita às medidas de apoio ao desenvolvimento e proteção das atividades cinematográficas e audiovisuais (PSD). Petições [n.os 237/XIII (2.ª), 439, 494 e 503/XIII (3.ª)]: N.º 237/XIII (2.ª) (Solicitam o cancelamento dos contratos de prospeção e produção de petróleo na Bacia de Peniche e na Bacia Lusitânica): — Relatório da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação. N.º 439/XIII (3.ª) (Criação de legislação para permitir alimentar colónias de animais): — Relatório da Comissão de Agricultura e Mar. N.º 494/XIII (3.ª) — Solicita que seja instituída a «Carta para a participação pública em saúde» (Margarida Tavares Peralta Couto dos Santos e outros). N.º 503/XIII (3.ª) — Solicitam a adoção de medidas que permitam melhorar as condições para portadores de doenças inflamatórias do intestino (Crohn e Colite Ulcerosa) (Vera Cândida Pinto Gomes e outros).

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