II SÉRIE-B — NÚMERO 50

10

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 88/XIII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-19 Cobrança do AIMI em contratos de

leasing imobiliário

N.º 89/XIII (3.ª)-AC

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE 2018-03-19

Cópia de inquérito elaborado pelo Hospital de Guimarães às circunstâncias que envolveram a morte com gripe A de

uma utente internada em psiquiatria

N.º 92/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-21 Empresas poluidoras no Concelho de

Abrantes

N.º 93/XIII (3.ª)-AC

João Vasconcelos (BE) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-03-24

Protocolo entre o Governo da República e o Governo Regional dos Açores

referente à poluição na base das Lajes

N.º 94/XIII (3.ª)-AC

Jorge Duarte Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24 Exportação de Animais Vivos para

países fora da UE

N.º 97/XIII (3.ª)-AC

Jorge Duarte Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

2018-03-24

A Lei n.º 27/2016, de 23 de agosto, aprovada por unanimidade na

Assembleia da República, estabelece medidas para a criação de uma rede de

Centros de Recolha Oficial (CRO) de animais e a proibição do abate de

animais errantes

N.º 99/XIII (3.ª)-AC

Jorge Duarte Costa (BE) MIN. DO MAR 2018-03-28 Resolução Fundamentada de Junho de 2017 emitida no âmbito da providência

cautelar n.º 243/17.8BELLE

N.º 102/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE 2018-03-30 CB5 relativo aos efluentes da empresa

Celtejo

N.º 103/XIII (3.ª)-AC

Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE) MIN. DAS FINANÇAS 2018-03-30 Contrato de privatização da seguradora

Fidelidade

N.º 104/XIII (3.ª)-AC

Heitor Sousa (BE), José Moura Soeiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2018-03-30

Pedido de elementos relativos a Intervenções na Estação de São Bento,

Imóvel Património Mundial

N.º 106/XIII (3.ª)-AC

Susana Lamas (PSD), Margarida Mano (PSD), José Carlos Barros (PSD)

MIN. DA CULTURA 2018-04-03

Documentos referentes aos resultados provisórios dos apoios às Artes -

Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 - nas áreas das Artes visuais,

Música, Cruzamentos disciplinares e Teatro

N.º 113/XIII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-17

Relatório da vistoria da DGEstE e projeto de execução da obra de

requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 114/XIII (3.ª)-AC

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-04-18 Orçamento Final de 2016 para a

Educação

N.º 115/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

2018-04-18 Ferra da Mitra na Universidade de

Évora

N.º 116/XIII (3.ª)-AC

Pedro Soares (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DAS FINANÇAS 2018-04-21 Património habitacional da seguradora

Fidelidade aquando da privatização

N.º 1/XIII (1.ª)-AL

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Bruno Coimbra (PSD), António Costa Silva (PSD), Pedro Pimpão (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)

Câmara Municipal de Montemor-O-Novo

2015-11-12 Autarquia suspende transporte escolar

e refeições para participação em manifestação partidária