II SÉRIE-B — NÚMERO 50

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 14/XIII (3.ª)-AC

Jorge Machado (PCP) MIN. DA DEFESA

NACIONAL 2017-10-18

Estudo sobre Militares em regime de voluntariado e contrato

N.º 18/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE 2017-10-23 Poluição por descargas de efluentes na

Ribeira da Moita

N.º 23/XIII (3.ª)-AC

António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DAS FINANÇAS 2017-11-09 Transportes aéreos para a Região

Autónoma dos Açores

N.º 28/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas, em 2018, para os centros e extensões

de saúde do Algarve

N.º 29/XIII (3.ª)-AC

Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-11-15

Lista completa das obras de manutenção e requalificação previstas,

em 2018, para as escolas públicas do Algarve

N.º 30/XIII (3.ª)-AC

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA 2017-11-21 CNANS - Centro Nacional de

Arqueologia Náutica e Subaquática;

N.º 35/XIII (3.ª)-AC

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima

Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR 2017-12-11

Incumprimento do Acordo de Legislatura com as Instituições de

Ensino Superior

N.º 36/XIII (3.ª)-AC

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE 2017-12-12 Relatórios da Equipa de Coordenação Local do ACES Braga relativo à Domus

Fraternitas

N.º 39/XIII (3.ª)-AC

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Carlos Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves

(PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS

INFRAESTRUTURAS 2017-12-20

Inquérito governamental sobre o Incêndio no Túnel do Marão

N.º 42/XIII (3.ª)-AC

Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO 2017-12-21 Avaliação dos níveis de concentração de

fibras de amianto na Escola EB2/3 de Vidago

N.º 43/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2017-12-22

Reuniões da Comissão Bilateral Permanente

N.º 44/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE 2017-12-22 Atuação do INEM nos incêndios de

Pedrógão

N.º 47/XIII (3.ª)-AC

André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO 2018-01-03 Situação de insegurança na Escola

Básica Presidente Maria Emília

N.º 50/XIII (3.ª)-AC

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS 2018-01-10

Requer as atas das reuniões bilaterais desde 1995

N.º 52/XIII (3.ª)-AC

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), Maria das

Mercês Soares (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL 2018-01-11

Requer o envio do estudo sobre a 'Criação do Estatuto do Cuidador

Informal'

N.º 53/XIII (3.ª)-AC

Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR 2018-01-12 Plano de dragagens para todo o território nacional, respetivos

cronogramas e dotações orçamentais

N.º 54/XIII (3.ª)-AC

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE 2018-01-11 Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no

Parque das Nações, em Lisboa

N.º 55/XIII (3.ª)-AC

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE 2018-01-12 Estudo sobre a 'Criação do Estatuto do

Cuidador Informal'