6 DE JUNHO DE 2018

595

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4803/XIII

(2.ª)

Nilza de Sena (PSD), Maurício Marques (PSD), António Costa Silva (PSD), Nuno Serra (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas na bombagem de água na Estação Elevatória de Álamo

N.º 4807/XIII

(2.ª) João Vasconcelos (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO MAR

Proibição da pesca lúdica durante o defeso no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa

Vicentina

N.º 4811/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Volume e espécies de pescado nas Lotas de

Setúbal e Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 4812/XIII

(2.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO MAR Reposição das condições de navegabilidade da Baía do Seixal, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 4814/XIII

(2.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores no distrito de Castelo Branco na sequência do período de seca

prolongada

N.º 4815/XIII

(2.ª)

Jorge Duarte Costa (BE), José Moura Soeiro (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO AMBIENTE Impacte Ambiental de Intervenções no Porto

de Leixões

N.º 4819/XIII

(2.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ausência de código para exame complementar

de diagnóstico

N.º 4821/XIII

(2.ª)

Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Cobrança de propinas aos estudantes dos Países de Língua Oficial Portuguesa pelas

universidades portuguesas.

N.º 4823/XIII

(2.ª) Carlos Matias (BE), Paulino Ascenção (BE) MIN. DA ECONOMIA

Declaração de Insolvência da Prado Karton, Tomar

N.º 4828/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Falta de limpeza das bermas e valetas da EN16, no troço que atravessa o concelho de Oliveira

de Frades

N.º 4831/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Recolha dos resíduos hospitalares - Câmara Municipal de Loures

N.º 4832/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Artigo da Visão sobre produtos biológicos

N.º 4833/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Processo de revisão do Acordo de Empresa dos TTA.

N.º 4834/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Demolição de restaurante na Praia da Mareta (concelho de Vila do Bispo)

N.º 4836/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4837/XIII

(2.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP), Francisco Lopes (PCP),

Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Restrição do direito à greve na Petrogal por imposição de Despacho Ministerial

N.º 4839/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Esclarecimentos sobre o Fundo Floresta Atlântica

N.º 4842/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Abertura de candidaturas ao Portugal 2020 para IPSS

N.º 4844/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Centro de Fisioterapia da Fundação Maria Clementina Godinho de Campos, em Galveias