II SÉRIE-B — NÚMERO 50

596

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4847/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito

de Beja

N.º 4848/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação de injustiça laboral de trabalhadores da Instraestruturas de Portugal, IP no distrito

de Beja

N.º 4849/XIII

(2.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO MAR

Aumento da captura de atum-rabilho nas armações do Algarve

N.º 4851/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

'Comboio da Praia' na Linha do Oeste

N.º 4854/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação da empresa Jado Ibéria, Braga

N.º 4858/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Paulo Sá (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de medicamentos para a esclerose múltipla no Centro Hospitalar do Algarve

N.º 4862/XIII

(2.ª)

Heitor Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Exercício do direito à greve e definição de serviços mínimos dos trabalhadores da

empresa Petróleos de Portugal - Petrogal, SA

N.º 4864/XIII

(2.ª) Heitor Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Mau funcionamento dos CTT no concelho de Sardoal

N.º 4865/XIII

(2.ª)

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos nos pagamentos dos Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica e outros

profissionais que prestam serviços a alunos dos agrupamentos escolares do concelho de Lisboa

N.º 4866/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de vagas no Externato de Penafirme (por imposição do ME) e concomitante falta de

vagas na rede pública de Torres Vedras

N.º 4867/XIII

(2.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Irregularidades Laborais no Centro de Conferência de Faturas da Maia

N.º 4868/XIII

(2.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no Rio Tejo, na Praia Fluvial de Ortiga

- Mação

N.º 4871/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4873/XIII

(2.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Incêndio do Concelho de Alijó - 2017

N.º 4876/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Ausência de resposta à Pergunta nº 1964/XIII, sobre a não renovação de bolsas de

investigação científica

N.º 4882/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº 34/XIII/2ª, sobre a colocação de Técnicos de Intervenção

Local

N.º 4883/XIII

(2.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Ausência de resposta à Pergunta nº

547/XIII/2ª, sobre intervenções no património natural do Centro Desportivo do Jamor

N.º 4884/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Abertura dos concursos e aplicação do DL 57/2016 (Emprego Científico)