II SÉRIE-B — NÚMERO 50

602

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 11/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Cancelamento de voos da Ryanair

N.º 12/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Miguel Morgado (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Portugal 2020 e sua execução

N.º 13/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Ausência de desfibrilhador automático externo nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários

N.º 14/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Ausência de resposta à necessidade urgente de construção da Escola Secundária na Quinta do

Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal

N.º 20/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Jorge Duarte Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protocolo de preparação, transporte e chegada de animais vivos em viagens de longa duração

N.º 21/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Problemas com o arrastamento de terras nas áreas queimadas no verão de 2017

N.º 22/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Problemas com o arrastamento de terras nas

áreas queimadas no verão de 2017

N.º 23/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA Processo de mudança de instalações do CNANS

coloca Património em risco

N.º 25/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Substituição de livretes de armas de caça

N.º 26/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE Crimes Ambientais na Albufeira da Marateca-

Santa Águeda em Castelo Branco

N.º 27/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Reparação do ataque aos trabalhadores do ex-IFADAP levado a cabo pelo anterior governo

PSD/CDS

N.º 29/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL, distrito de

Setúbal

N.º 30/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL, distrito de Setúbal

N.º 32/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Salvaguarda da atividade agrícola e dos direitos dos agricultores rendeiros na Herdade da

Comporta, distrito de Setúbal

N.º 37/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Restelo apresenta sinais

evidente de degradação

N.º 38/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Oficina de Vagões da EMEF - Entroncamento

N.º 43/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Álvaro

Castello-Branco (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Novos cancelamentos de voos da Ryanair

N.º 45/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), José Pedro Aguiar Branco

(PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís

Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH