II SÉRIE-B — NÚMERO 50

604

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Duarte Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 85/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 88/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo

N.º 90/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal.

N.º 91/XIII (3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Luís Campos Ferreira

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes / SOFLUSA

N.º 93/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia de

Bragança

N.º 95/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transição para o novo regime legal e

negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 96/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição contínua no rio Tejo

N.º 98/XIII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL MERCOSUL - Carne de Bovino

N.º 99/XIII (3.ª)

Heitor Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Situação caótica no serviço de transportes da

Soflusa por falta de barcos

N.º 100/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 103/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º 104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.