6 DE JUNHO DE 2018

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 228/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris

N.º 229/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha de Sintra

N.º 231/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Linha ferroviária do Alentejo, troço Casa Branca/Beja

N.º 232/XIII

(3.ª) Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Destruição do habitat do rio Corgo, na zona de Codessais, junto às piscinas municipais de Vila

Real

N.º 234/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Reforço de meios para o ACES ALTO AVE - Guimarães, Vizela, Fafe e Terras de Basto

N.º 236/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Significativo atraso na mudança para novas instalações das conservatórias do registo civil e

do registo predial e comercial de Portimão

N.º 238/XIII

(3.ª) Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Cartório Notarial do Município do Corvo

N.º 239/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de qualidade e de quantidade nos

almoços fornecidos aos alunos na escola EB 2/3 Noronha Feio, Queijas, Oeiras

N.º 240/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Investimentos em 2018 na ferrovia e rodovia algarvias

N.º 243/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Resultados sobre o aparecimento de aves

mortas na confluência do Rio da Moita com a Caldeira da Moita

N.º 244/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Urgente intervenção na ligação da aldeia mineira do Lousal ao IC1

N.º 245/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Aumento da área de eucalipto

N.º 247/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Plantação de eucaliptos

N.º 250/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Prejuízos no Centro de Tratamento de Resíduos Urbanos da Associação de Municípios da

Região do Planalto Beirão

N.º 251/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos na concretização das obras de remodelação do Hospital Senhora da Oliveira,

Guimarães

N.º 253/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Reivindicações dos trabalhadores das minas de Neves-Corvo

N.º 254/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Formação e educação de adultos

N.º 263/XIII

(3.ª)

António Gameiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DO AMBIENTE Paul do Gouxa - Concelho de Alpiarça