II SÉRIE-B — NÚMERO 50

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 189/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança.

N.º 195/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de Recursos Hierárquicos apresentados pelos docentes dos quadros,

colocados em 25 de agosto de 2017, através do mecanismo da Mobilidade Interna.

N.º 197/XIII

(3.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Serviços públicos com linhas de apoio telefónico com chamadas de valor

acrescentado

N.º 198/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Concursos para a contratação dos prometidos 1500 assistentes operacionais, este ano

N.º 201/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Doença de Huntington e o alargamento do Diagnóstico genético pré implantatório a mais

centros públicos

N.º 204/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º 205/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de entrar na Palestina pelas autoridades do

estado de Israel

N.º 207/XIII

(3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º 208/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no ensino particular e cooperativo ao Concurso de

Vinculação Extraordinária de docentes

N.º 213/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º 214/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º 216/XIII

(3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan

Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale

de Chícharos - Seixal

N.º 219/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º 220/XIII

(3.ª) Sandra Cunha (BE)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional

Republicana - Armas 2016/2017

N.º 222/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças relativas aos técnicos superiores de diagnóstico

e terapêutico da GNR

N.º 223/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos trabalhadores e trabalhadoras da empresa

Lanifato, em Belmonte

N.º 225/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º 226/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo