II SÉRIE-B — NÚMERO 50

612

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 329/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim

(PSD) MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Elaboração Projetos

N.º 337/XIII

(3.ª) Jorge Duarte Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Duarte Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 340/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspetor-geral da ASAE

N.º 343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal

N.º 344/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito

N.º 346/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Falta de vigilantes nos museus

N.º 347/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Garantia de Potência - Dúvidas sobre os

contratos decorrentes do leilão realizado em março.

N.º 350/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Metropolitano de Lisboa

N.º 353/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Imposição de limites ao financiamento dos

hospitais do SNS por realização de partos por cesarianas