6 DE JUNHO DE 2018

615

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 422/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto

N.º 423/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º 424/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais

N.º 425/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 426/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde

N.º 432/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO MAR

O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018

N.º 433/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 434/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 435/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do

Alentejo, S.A'

N.º 436/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo

N.º 437/XIII

(3.ª)

Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Ana Oliveira

(PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL

Esclarecimentos sobre naufrágio da embarcação "Veneza"

N.º 444/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE Vacina BCG

N.º 445/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Atraso na publicação do Despacho que estipula o número de USF que podem transitar de

Modelo A para Modelo B

N.º 446/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de condições no transporte de doentes efetuado pela empresa Flor da Ria, Aveiro

N.º 447/XIII

(3.ª)

João Rebelo (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

N.º 448/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na EN 203, no acesso a Ponte de Lima

N.º 450/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís

Pedro Pimentel (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre o antigo parque de máquinas e do edifício da sede dos serviços da

Gestão Regional Norte das Estradas de Portugal

N.º 456/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Maus odores na ETAR de Serzedo - Guimarães