6 DE JUNHO DE 2018

619

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 560/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

N.º 562/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 565/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho

N.º 566/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho

N.º 571/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Cumprimento das premissas plasmadas no Regulamento do Espetáculo Tauromáquico

N.º 572/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) MIN. DA SAÚDE

Reabertura da Extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 574/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 575/XIII

(3.ª) Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD) S.E. ADJUNTO DA SAÚDE

Reabertura da extensão da Saúde da Golpilheira, Concelho da Batalha

N.º 578/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação da Lei nº 71/2013, de 2 de setembro: publicação das portarias em falta

N.º 581/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 586/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Radar Meteorológico da Região Autónoma da Madeira

N.º 587/XIII

(3.ª) Jorge Duarte Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 589/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Falta de transferências de verbas para a Universidade dos Açores

N.º 590/XIII

(3.ª) Jorge Duarte Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE Solos contaminados com resíduos perigosos

N.º 594/XIII

(3.ª)

Adão Silva (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD), Maria das Mercês Soares (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimento sobre o pedido urgente de intervenção da ACT na SPdH - Serviços

Portugueses de Handling, SA.

N.º 597/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Estrangulamento rodoviário em Santa Eulália - Elvas e qualificação da EN246

N.º 601/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Regulamentação dos descontos nas farmácias comunitárias previsto no Decreto-lei nº

62/2016, de 12 setembro

N.º 604/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Situação da General Electric, concelho de

Setúbal, distrito de Setúbal