II SÉRIE-B — NÚMERO 50

620

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 605/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO

Situação da General Electric, concelho de Setúbal, distrito de Setúbal

N.º 606/XIII

(3.ª)

Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Luísa Cabral (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Ações inspetivas realizadas na área da Segurança Social

N.º 608/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Sobre a situação na AMARSUL (insistência), distrito de Setúbal

N.º 609/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Sobre a situação na AMARSUL (insistência),

distrito de Setúbal

N.º 610/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida

Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Paulo Neves (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Conclusões dos estudos relativos à redução do preço de portagens para os motociclos e

eventual criação de uma 'classe 5'

N.º 612/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Atraso na abertura de concurso para médicos especialistas.

N.º 613/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno

Magalhães (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos.

N.º 616/XIII

(3.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes

Batista (PS)

MIN. DA SAÚDE Implementação do Programa de Intervenção

Operacional de Prevenção Ambiental de Legionela - Hospital do Litoral Alentejano

N.º 617/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP),

Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

PRIMEIRO-MINISTRO Entrada da Santa Casa da Misericórdia de

Lisboa no capital do Montepio

N.º 618/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Manuel Frexes (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD),

António Costa Silva (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura

(PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA SAÚDE

Pergunta ao governo porque é que não estudou a hipótese da nova localização do

INFARMED ser uma cidade de média dimensão, do litoral ou do interior

N.º 619/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POCH - Agrupamento de Escolas nº 4 em

Évora

N.º 620/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ligação internacional Montalvão-Cedilho

N.º 631/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos laborais dos trabalhadores da AveiroBus

N.º 634/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Concretização de medidas de ação de emergência em áreas florestais ardidas