6 DE JUNHO DE 2018

625

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 767/XIII

(3.ª) Heitor Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 768/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017

N.º 772/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 779/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 780/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural

N.º 782/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Efeitos do terramoto a 6 km de Arraiolos na Central Nuclear de Almaraz

N.º 785/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA SAÚDE Surdos em Portugal

N.º 786/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 787/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-

PP) MIN. DA CULTURA

Relatório anual de execução do regime de incentivos do Estado à comunicação social

N.º 791/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Criação de uma linha de crédito bonificado de apoio à instalação de unidades de

processamento e transformação do fruto e palmas da figueira-da-índia

N.º 792/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial entre Lisboa e a margem sul

do Tejo

N.º 794/XIII

(3.ª) Sara Madruga da Costa (PSD) MIN. DA DEFESA NACIONAL Radar Militar da Madeira

N.º 795/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Plano Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 796/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Reciclagem de Sistemas de Gestão de Resíduos Urbanos

N.º 797/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Descontrolo na gestão de embalagens em Portugal

N.º 799/XIII

(3.ª)

Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda

Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Destruições de património arqueológico no Alentejo

N.º 800/XIII

(3.ª)

Isabel Santos (PS), João Torres (PS), Gabriela Canavilhas (PS), Ricardo Bexiga (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Joana Lima (PS), Fernando Jesus (PS), Carla Sousa

(PS), Hugo Carvalho (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Encerramento de Estações dos CTT no distrito do Porto