II SÉRIE-B — NÚMERO 50

628

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 897/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 898/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Eventual encerramento da Electro-Arco, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 902/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 912/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 914/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DA EDUCAÇÃO Implementação da educação sexual nas escolas

N.º 916/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria nº 383/2017 de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG

Duriense

N.º 917/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 920/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão - Lafões

N.º 921/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 925/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Tempos de espera para primeira consulta

N.º 926/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Tempos de espera para primeiras consultas no Serviço Nacional de Saúde

N.º 928/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Enfermeiros do Centro Hospitalar Tondela Viseu e ACES Dão-Lafões

N.º 929/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Manto de espuma no rio Tejo, na zona de

Abrantes

N.º 930/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Proliferação de jacintos-de-água no Baixo

Vouga

N.º 931/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (Os Verdes), Heloísa Apolónia (Os Verdes)

MIN. DO AMBIENTE Combustão nas escombreiras da antiga mina

de carvão do Pejão, Castelo de Paiva

N.º 934/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DO AMBIENTE

Medidas para mitigar os efeitos da exploração da pedreira localizada em Pinheiro da

Bemposta, concelho de Oliveira de Azeméis

N.º 937/XIII

(3.ª)

Heitor Sousa (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação dos trabalhadores não filiados nos sindicatos subscritores do acordo para

revisão salarial celebrado com a Groundforce Portugal