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6 DE JUNHO DE 2018

627

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 840/XIII

(3.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Desaparecimento do cidadão português Américo Sebastião em Moçambique

N.º 843/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Reciclagem de resíduos urbanos em 2016

N.º 846/XIII

(3.ª) Diana Ferreira (PCP) MIN. DA CULTURA Sobre a produção própria na RTP

N.º 852/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Falecimento de idoso no Hospital de Cascais

N.º 853/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Imposição de critérios para atribuição de fraldas no âmbito dos produtos de apoio para pessoas com deficiência quando a legislação

estipula a sua gratuitidade

N.º 854/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Mariana Mortágua (BE), Isabel Pires (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Consulta de geriatria no Hospital Pulido

Valente, em Lisboa

N.º 858/XIII

(3.ª)

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Jorge Campos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA CULTURA

Salvaguarda das características arquitetónicas de importante edifício do movimento moderno

do Porto, face a proposta de intervenção artística numa das suas fachadas.

N.º 860/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Condições de Segurança no Itinerário Principal 3 (IP3)

N.º 863/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 864/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Situação na empresa SUDTEL - cenário de suposta insolvência como ameaça aos

trabalhadores que lutam pela reintegração na PT/MEO

N.º 865/XIII

(3.ª) Jorge Duarte Costa (BE), Jorge Campos (BE) MIN. DA CULTURA

Pedido de esclarecimento sobre alegados conflitos de interesses na RTP

N.º 867/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Situação do Serviço de Otorrinolaringologia do Hospital de Santa Maria, Lisboa

N.º 869/XIII

(3.ª)

Miguel Santos (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Filipe Marques (PSD)

MIN. DA SAÚDE Atrasos na contratação de médicos

especialistas e enfermeiros

N.º 887/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 892/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Fundo de Solidariedade da União Europeia

N.º 893/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes

N.º 895/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal