7 DE JULHO DE 2018

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 58/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Encerramento da Unidade de Vagões da EMEF

- Entroncamento

N.º 59/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 60/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA A aquisição de manuais escolares e

sobrevivência de 1200 pequenos livreiros

N.º 62/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios à apicultura

N.º 63/XIII (3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Vespa velutina

N.º 64/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Espera de seis meses para início de

tratamento por dependência de álcool

N.º 65/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Valorização dos direitos dos trabalhadores da Resiestrela, SA

N.º 66/XIII (3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-

PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Seca e Incêndios Florestais

N.º 70/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resultados Provas de Aferição

N.º 71/XIII (3.ª)

Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII (3.ª)

André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF no sector do Handling /

Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no rio Tejo

N.º 80/XIII (3.ª)

Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII (3.ª)

Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA Extensão do regime subsidiado aos

produtores eólicos

N.º 84/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado - distrito de Setúbal

N.º 85/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 87/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no IEFP

N.º 88/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo

N.º 90/XIII (3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD),

Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal