II SÉRIE-B — NÚMERO 56

632

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

197/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE) MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Serviços públicos com linhas de apoio

telefónico com chamadas de valor acrescentado

N.º

198/XIII (3.ª)

Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Concursos para a contratação dos prometidos

1500 assistentes operacionais, este ano

N.º

201/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Doença de Huntington e o alargamento do

Diagnóstico genético pré implantatório a mais centros públicos

N.º 204/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de Médicos no Agrupamento de Centros de Saúde Cávado III - Barcelos / Esposende

N.º

205/XIII (3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Jovens voluntários portugueses impedidos de

entrar na Palestina pelas autoridades do estado de Israel

N.º

207/XIII (3.ª)

Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Peixes mortos no rio tejo, Vila Velha de Rodão

N.º

208/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Acesso de professores com anos de serviço no

ensino particular e cooperativo ao Concurso de Vinculação Extraordinária de docentes

N.º

213/XIII (3.ª)

Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Obras na USF de Ruães, Mire de Tibães, Braga

N.º

214/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Autos de notícia por infrações ambientais

N.º

216/XIII (3.ª)

Helena Roseta (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Ana

Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS),

Paulo Trigo Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia Araújo (PS), André Pinotes Batista

(PS)

S.E. DA HABITAÇÃO Estabilidade estrutural e realojamento - Vale

de Chícharos - Seixal

N.º

219/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Atropelos às condições de trabalho no Mercado de Algés

N.º

220/XIII (3.ª)

Sandra Cunha (BE) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Sobre a exclusão de vários formandos do

Curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana - Armas 2016/2017

N.º

222/XIII (3.ª)

Jorge Machado (PCP) MIN. DA ADMINISTRAÇÃO

INTERNA

Enquadramento institucional e injustiças

relativas aos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutico da GNR

N.º

223/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Situação de assédio moral continuado aos

trabalhadores e trabalhadoras da empresa Lanifato, em Belmonte

N.º

225/XIII (3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Obras na Ponta da Piedade

N.º

226/XIII (3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo

N.º

228/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel

Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP),

Pedro Mota Soares (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Carris