II SÉRIE-B — NÚMERO 56

634

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 268/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Abate de árvores no Parque natural de Sintra-Cascais

N.º 269/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO MAR

Formação profissional para o sector das pescas

N.º 273/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE Aplicação da Lei do Arrendamento Apoiado

N.º 274/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Sobre a implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 125/2017,

Recomenda ao Governo que assegure aos reformados da indústria de lanifícios o acesso

pleno ao direito de comparticipação dos medicamentos

N.º 275/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paula Santos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Apoio aos agricultores do Distrito de Castelo Branco na sequência da situação de seca

severa

N.º 277/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Garantir a Utilização dos Reembolsos do QREN nos respetivos Programas Operacionais

e nas Regiões de Convergência.

N.º 279/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Problemas nas ligações fluviais Lisboa - Montijo - Lisboa

N.º 280/XIII

(3.ª) Paula Santos (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desigualdades entre os trabalhadores na Resiestrela

N.º 282/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Mortandade de milhares de peixes no rio Tejo, entre a Barragem de Fratel e Vila Velha

de Ródão

N.º 283/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação de direitos dos trabalhadores pela concessionária do mercado de Algés - Oeiras

N.º 288/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR

Totais admissíveis de captura de peixe em 2018

N.º 289/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DO MAR Escassez de polvo na costa algarvia

N.º 295/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR2020 e jovens agricultores

N.º 297/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios às Equipas de Sapadores

N.º 301/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa

N.º 302/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo

(PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no

Panteão Nacional

N.º 303/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães