II SÉRIE-B — NÚMERO 61

628

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 538/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoio à criação de caprinos da raça algarvia

N.º 542/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de assistentes operacionais na escola E.B. 2,3 de Paços de Brandão

N.º 543/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

5665 pessoas aguardam início de tratamento para a Hepatite C

N.º 545/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DAS FINANÇAS

Caixa Geral de Depósitos recusa disponibilizar estacionamento para pessoas com deficiência

N.º 548/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA SAÚDE Incumprimentos Relativos a Licença Ambiental

CIMPOR Alhandra

N.º 549/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), António Filipe (PCP) MIN. ADJUNTO

Pagamento de indemnizações às vitimas dos incêndios florestais

N.º 550/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Medidas de apoio à agricultura em situação de seca no concelho de Mértola e outros

territórios do distrito de Beja

N.º 552/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Desperdício de água no perímetro de rega do Mira

N.º 553/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água às populações a partir da barragem de Póvoa e Medas e construção

da Barragem do Pisão

N.º 554/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Abastecimento de água às populações a partir do sistema do Caia - distrito de Portalegre

N.º 555/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das telecomunicações nas áreas afetadas pelos incêndios de 15 e 16 de outubro

N.º 556/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Ausência de apoio aos animais vítimas dos trágicos incêndios

N.º 557/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Certificação energética de edifícios

N.º 559/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE), Jorge Costa (BE) MIN. DO AMBIENTE

Bairro da Torre - garantia da prestação do serviço público de eletricidade aos habitantes dos bairros e núcleos de habitações precárias

N.º 560/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Construção de uma nova barragem no nordeste algarvio

N.º 562/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Intervenção na Estrada Nacional 206

N.º 564/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Posição do Governo face à candidatura de Israel a um lugar de membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas

N.º 565/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD),

Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Entrega do supercomputador destinado ao Centro Internacional de Investigação dos

Açores à Universidade do Minho