II SÉRIE-B — NÚMERO 61

624

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 402/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Situação da empresa EFACEC

N.º 403/XIII

(3.ª)

Vitalino Canas (PS), Susana Amador (PS), Diogo Leão (PS), Ricardo Leão (PS)

MIN. DA ECONOMIA Plano de Reestruturação da TEXTIL GRAMAX

N.º 404/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atrasos agravados no financiamento da Escola de Moda do Porto

N.º 411/XIII

(3.ª) José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Compra e transformação de 88 habitações do Bairro da Tapada no Porto em Alojamento

Local

N.º 413/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

ETAR compacta de Areias de Vilar (Barcelos) polui rio Cávado

N.º 414/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito de direitos laborais na empresa Euromex/Aeroporto do Porto

N.º 417/XIII

(3.ª) António Filipe (PCP) MIN. DA JUSTIÇA

Concessão de nacionalidade ao abrigo da Lei n.º 43/2013, de 3 de julho

N.º 418/XIII

(3.ª) Regina Bastos (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Urgente reabilitação da Escola Egas Moniz, Avanca, Concelho de Estarreja

N.º 422/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO AMBIENTE Direitos dos Trabalhadores na sucessão de contratos de concessão da Metro do Porto

N.º 423/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Situação dos apoios às vítimas dos grandes incêndios de 2017 e respetivos critérios de

atribuição

N.º 424/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Dúvidas de agricultores no acesso a apoios para perdas por incêndios florestais

N.º 425/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP) MIN. DA SAÚDE Futuro do Hospital de S. Paulo em Serpa

N.º 426/XIII

(3.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Ressarcimento das corporações de bombeiros que transportam água da Aguieira para Fagilde

N.º 432/XIII

(3.ª) José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Norte (PSD) MIN. DO MAR

O Porto de Cruzeiros de Portimão e o Orçamento do Estado para 2018

N.º 433/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 434/XIII

(3.ª)

Nilza de Sena (PSD), Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD)

MIN. DA SAÚDE Encerramento de instalações escolares em Ourique (distrito de Beja), após deteção de

Legionella

N.º 435/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Defesa dos direitos dos trabalhadores das Minas de Aljustrel - 'Almina - Minas do

Alentejo, S.A'

N.º 436/XIII

(3.ª)

Rita Rato (PCP), Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Elaboração de estudo sobre a realidade atual e as dimensões do trabalho infantil e

monitorização deste flagelo