II SÉRIE-B — NÚMERO 61

622

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 346/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Falta de vigilantes nos museus

N.º 347/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Municípios que não têm um Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

N.º 349/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Garantia de Potência - Dúvidas sobre os

contratos decorrentes do leilão realizado em março

N.º 350/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP),

Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Metropolitano de Lisboa

N.º 353/XIII

(3.ª) Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Vales (PSD) MIN. DA SAÚDE

Imposição de limites ao financiamento dos hospitais do SNS por realização de partos por

cesarianas

N.º 354/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Joel Sá (PSD), António Costa Silva (PSD), Teresa Morais (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), José António Silva (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DA CULTURA Condicionamento de realização de eventos nos

Panteões Nacionais, incluindo o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha.

N.º 355/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA SAÚDE

Unidade de Alcoologia do Centro encerra internamento em dezembro por falta de

assistentes operacionais

N.º 356/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Reposição das comunicações móveis no concelho de Santa Comba Dão

N.º 357/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Opções de política para a floresta

N.º 360/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Contratação de pessoal no Centro Hospitalar

de Entre o Douro e Vouga, EPE

N.º 362/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Suspensão do internamento na Unidade de

Alcoologia do Centro

N.º 365/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 366/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Equipa de análise retrospetiva de situações de homicídio em violência doméstica

N.º 367/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Ações de formação de Magistrados no âmbito da violência doméstica

N.º 368/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Ações de formação das forças de segurança no âmbito da violência doméstica

N.º 370/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Explicação para o desinvestimento do Governo na Rede de Municípios Solidários com as

Vitimas de Violência Doméstica

N.º 371/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Ângela Guerra (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Sandra

Pereira (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Ponto de situação do projeto 'A Escola vai à Casa Abrigo'