II SÉRIE-B — NÚMERO 61

620

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 295/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL PDR2020 e jovens agricultores

N.º 296/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO

Necessidade de conservação e manutenção das instalações da Escola Secundária du Bocage, concelho de Setúbal, distrito de

Setúbal

N.º 297/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Apoios às Equipas de Sapadores

N.º 301/XIII

(3.ª) Miguel Tiago (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Perseguição e Assédio Moral a Trabalhadores na Vitrohm, Cascais, Lisboa

N.º 302/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Hugo Lopes Soares (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Sérgio Azevedo (PSD)

PRIMEIRO-MINISTRO Esclarecimentos sobre o "FoundersSummit" - Jantar de encerramento da Web Summit no

Panteão Nacional

N.º 303/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Dotações orçamentais para intervenção no Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães

N.º 304/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Investimentos a realizar no Rio Cávado e Parque Nacional Peneda-Gerês

N.º 314/XIII

(3.ª)

João Pinho de Almeida (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Congestionamento da triagem na urgência do

Hospital S. Sebastião

N.º 315/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Funcionamento incorreto da ETAR de Vales Mortos (Serpa) e contaminação do ambiente

N.º 316/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Relatório anual da diabetes - factos e números, edição de 2017

N.º 317/XIII

(3.ª) Pedro Soares (BE) MIN. DO AMBIENTE

Praga de jacintos de água e poluição no rio Cávado

N.º 318/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Comboios lotados na linha de Sintra por redução do número de carruagens

N.º 319/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Pagamento de verbas em atraso à RUMO

N.º 321/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DAS FINANÇAS Encerramento da delegação da CMVM no

Porto

N.º 322/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo

Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Supressão por parte da CP da ligação ferroviária Lisboa - Porto em final de dia

N.º 324/XIII

(3.ª) Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Poluição no rio Tejo