II SÉRIE-B — NÚMERO 61

616

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

173/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD),

Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro

Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos

(PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão

Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves

(PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de funcionários nas escolas

N.º

175/XIII

(3.ª)

Bruno Dias (PCP) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Intenção da IP/Infraestruturas de Portugal de

alienar parte da Estação de Santa Apolónia

N.º

176/XIII

(3.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de equipamentos informáticos na Escola

Básica e Secundária Dr. Manuel Fernandes, em

Abrantes

N.º

177/XIII

(3.ª)

Carlos Matias (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Problemas nas instalações da Escola Básica e

Secundária Dr. Manuel Fernandes, de Abrantes

N.º

178/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Lei Prosolos - Prevenção da Contaminação e

Remediação dos Solos

N.º

182/XIII

(3.ª)

Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino (PSD),

Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD) MIN. DO AMBIENTE

Devolução do valor dos passes aos utentes da

empresa afetados pelas supressões na

travessia entre Barreiro e Lisboa

N.º

183/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Ângela Guerra (PSD),

Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Luís Pedro Pimentel (PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Infraestruturas de Portugal quer fechar linha

do Douro para obras.

N.º

186/XIII

(3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Trânsito junto ao Mosteiro da Batalha

N.º

187/XIII

(3.ª)

Luís Montenegro (PSD), Regina Bastos (PSD), Clara

Marques Mendes (PSD), António Costa Silva (PSD), José de

Matos Correia (PSD), Sérgio Azevedo (PSD), Pedro Roque

(PSD), Carlos Costa Neves (PSD), Firmino Pereira (PSD),

Miguel Morgado (PSD), Luís Vales (PSD), Duarte Marques

(PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino

(PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Inês Domingos (PSD),

António Ventura (PSD), Rubina Berardo (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD), Rui Silva (PSD)

MIN. DOS NEGÓCIOS

ESTRANGEIROS

Pedido de informação sobre o ponto da

situação em relação à cooperação estruturada

permanente na área da segurança e defesa

N.º 189/XIII

(3.ª) Eurídice Pereira (PS) S.E. DA HABITAÇÃO

Património do IHRU no Vale de Amoreira. Perturbação da segurança

N.º 190/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Atrasos na requalificação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa

N.º 194/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Assistentes Operacionais na Escola Básica Maria Emília, do Agrupamento de Escolas Daniel Sampaio, na Charneca da

Caparica

N.º 195/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO Número de Recursos Hierárquicos

apresentados pelos docentes dos quadros,