II SÉRIE-B — NÚMERO 61

612

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 70/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Resultados Provas de Aferição

N.º 71/XIII

(3.ª) Carlos Abreu Amorim (PSD) MIN. DA JUSTIÇA

Concessão da nacionalidade portuguesa aos

descendentes de judeus sefarditas

N.º 72/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA

Destruição de património arqueológico no

Alentejo

N.º 74/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Situação dos trabalhadores da ASA/CROSSTAFF

no sector do Handling / Aeroporto de Lisboa

N.º 77/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Rede Nacional de Postos de Vigia

N.º 79/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE Mortandade de peixes no Rio Tejo

N.º 80/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação profissional dos encarregados de

trabalhos do Instituto Politécnico do Porto

N.º 81/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE) MIN. DA ECONOMIA

Extensão do regime subsidiado aos produtores

eólicos

N.º 84/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias

(PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS

Oferta de transporte da CP na Linha do Sado -

distrito de Setúbal

N.º 85/XIII

(3.ª)

Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Transporte fluvial Barreiro-Lisboa

N.º 87/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV)

MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Anulação da inscrição de desempregados no

IEFP

N.º 88/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Problemas nas ligações fluviais do Tejo,

prestadas pela Soflusa e Transtejo

N.º 90/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos

(PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Pedro Roque (PSD), Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla

Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das

Mercês Borges (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E

DAS INFRAESTRUTURAS Situação nos Correios de Portugal.

N.º 91/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD),

Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão

Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís

Vales (PSD), Maria Luís Albuquerque (PSD), Bruno Vitorino

(PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Pedro do Ó Ramos

(PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes / SOFLUSA

N.º 93/XIII (3.ª)

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN. DO TRABALHO,

SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

Degradação das condições de trabalho dos trabalhadores da Santa Casa da Misericórdia

de Bragança

N.º 94/XIII (3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Carência de assistentes operacionais na Escola

Básica Presidente Maria Emília, concelho de Almada, distrito de Setúbal

N.º 95/XIII (3.ª)

Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE Transição para o novo regime legal e

negociação de tabelas salariais dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica

N.º 96/XIII (3.ª)

Pedro Soares (BE), Carlos Matias (BE) MIN. DO AMBIENTE Poluição contínua no rio Tejo