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7 DE AGOSTO DE 2018

609

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 4999/XIII

(2.ª) Moisés Ferreira (BE) MIN. DA SAÚDE

Medidas concretas para a valorização dos enfermeiros especialistas, bem como outras

justas reivindicações dos profissionais de enfermagem

N.º 5002/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Contratos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016

N.º 5003/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE

Falta de pagamento dos incentivos financeiros aos enfermeiros e aos secretários clínicos das

USF modelo B

N.º 5004/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5005/XIII

(2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Impactos da construção da barragem do Tâmega/Daivões junto dos moradores

N.º 5006/XIII

(2.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-

PP), Hélder Amaral (CDS-PP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Incidentes no Túnel do Marão

N.º 5008/XIII

(2.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Denúncia de falta de condições de trabalho dignas no Douro

N.º 5009/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP) MIN. DA CULTURA

Situação da Jovem Orquestra Portuguesa (JOP) e o subfinanciamento da Cultura

N.º 5010/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Aplicação da Lei n.º 57/2017, relativa ao Emprego Científico

N.º 5014/XIII

(2.ª) António Lima Costa (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Eletrificação da Linha do Douro entre Marco de Canaveses e Peso da Régua - Insistência

N.º 5016/XIII

(2.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação dos bolseiros da FCT e resultados da análise solicitada pelo MCTES à IGEC

N.º 5018/XIII

(2.ª) João Ramos (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Grave carência de assistentes operacionais na Escola Básica Integrada de Pias - Serpa

N.º 5019/XIII

(2.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Orçamento da Universidade da Beira Interior (UBI)

N.º 5020/XIII

(2.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Número de recursos hierárquicos interpostos pelos professores após Concurso de

Mobilidade Interna.

N.º 1/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 3/XIII (3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO Escolas profissionais com turmas rejeitadas

N.º 5/XIII (3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Pedro Mota Soares

(CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Atrasos no financiamento das Organizações que desenvolvem Formação para Pessoas com

Deficiência

N.º 7/XIII (3.ª)

José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA AGRICULTURA,

FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL

Corte raso de árvores na Serra da Lousã, junto à Aldeia do Xisto do Talasnal (Lousã)

N.º 8/XIII (3.ª)

João Ramos (PCP), Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DA SAÚDE Concurso para psicólogos para o Serviço

Nacional de Saúde