II SÉRIE-B — NÚMERO 61

608

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

Serra (PSD), Bruno Vitorino (PSD), Pedro do Ó Ramos (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Rubina

Berardo (PSD)

N.º 4975/XIII

(2.ª)

Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Eurídice Pereira (PS), Paulo Trigo Pereira (PS), Ivan Gonçalves (PS), Sofia

Araújo (PS), André Pinotes Batista (PS), Francisca Parreira (PS)

MIN. DO AMBIENTE Pedido de informação sobre resultado das

análises à morte de aves no rio/vala da Moita

N.º 4976/XIII

(2.ª) André Silva (PAN) MIN. DA EDUCAÇÃO Regime de distribuição de leite nas escolas

N.º 4977/XIII

(2.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Protecção dos animais durante o transporte e operações afins

N.º 4979/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Margarida Mano (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), Ana

Oliveira (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Turmas mistas na Escola Básica Integrada de Pereira do Agrupamento de Escolas de

Montemor-o-Velho

N.º 4980/XIII

(2.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4981/XIII

(2.ª)

Joel Sá (PSD), Adão Silva (PSD), António Costa Silva (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Maria das Mercês Borges

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Esclarecimentos sobre atrasos de pagamentos do POISE - CERCIMOR

N.º 4982/XIII

(2.ª)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Idália Salvador Serrão (PS), Francisco Rocha (PS), Carla Tavares (PS), Rui Riso (PS), Sofia Araújo (PS), Sandra Pontedeira (PS), Marisabel

Moutela (PS)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Discriminação em função da idade na política de recrutamento da TAP

N.º 4983/XIII

(2.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Joana

Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Cristóvão Simão Ribeiro (PSD), Duarte Marques (PSD), Carlos Abreu

Amorim (PSD), Maria Manuela Tender (PSD), Pedro Alves (PSD), José Cesário (PSD)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Situação da preparação do Orçamento do Estado 2018 nas IES

N.º 4985/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Desrespeito pelos direitos dos trabalhadores da empresa de vigilância 'Aner Segurança SA'

N.º 4987/XIII

(2.ª)

Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Cumprimento da Lei n.º 27/2016 sobre Proibição de abate de animais errantes

N.º 4990/XIII

(2.ª) Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Regulamentação relativa ao Decreto-Lei n.º 57/2016 - 'Diploma do Emprego Científico'

N.º 4994/XIII

(2.ª) Rita Rato (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Roubos ilegais pela Administração da EPAL nos salários dos trabalhadores

N.º 4995/XIII

(2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN. DA JUSTIÇA

Situação do antigo Centro Educativo de Vila Fernando, em Elvas

N.º 4998/XIII

(2.ª) Carla Cruz (PCP), Diana Ferreira (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Atraso no pagamento de reembolsos à CERCIGUI