7 DE AGOSTO DE 2018

613

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 98/XIII (3.ª)

Ulisses Pereira (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Joel Sá (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Maurício Marques (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), Nuno Serra (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), António Lima Costa

(PSD), Berta Cabral (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL MERCOSUL - Carne de Bovino

N.º 99/XIII (3.ª)

Heitor de Sousa (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

MIN. DO AMBIENTE Situação caótica no serviço de transportes da

Soflusa por falta de barcos

N.º 100/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Nomeação de estagiários para a Associação 'PENAS' ao abrigo do IEFP

N.º 103/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP), Paulo Sá (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Os elevados custos do modelo da aviação «low-cost» e a falência da Monarch Airlines

N.º 104/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DA ECONOMIA Falhas no apoio às empresas criadoras de

riqueza e emprego.

N.º 105/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DA ECONOMIA Cálculo das compensações à EDP via CMEC

N.º 106/XIII

(3.ª) Ana Mesquita (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO Qualidade das refeições nas cantinas escolares

N.º 108/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO AMBIENTE Situação nos transportes

N.º 109/XIII

(3.ª)

Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD),

Fernando Virgílio Macedo (PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís

Leite Ramos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Situação nos Correios de Portugal.

N.º 111/XIII

(3.ª) Miguel Santos (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Paragem das obras de alargamento da A4 entre os nós de Águas Santas (Maia) e

Ermesinde (Valongo).

N.º 112/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no Parque das Nações, em

Lisboa

N.º 113/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Estação da rede de monitorização da qualidade do ar da CCDR-LVT

N.º 114/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Incêndio em centro de reciclagem de pneus em Sines

N.º 116/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Proteção de animais selvagens no Parque

Nacional da Ria Formosa (Raposa subnutrida em Tavira)

N.º 117/XIII

(3.ª) Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Poluição proveniente de fábrica de cortiça em Vale de Cortiças, São Miguel do Rio Torto em

Abrantes