II SÉRIE-B — NÚMERO 61

614

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 119/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Poluição causada pela empresa Carmona - Brejos de Azeitão

N.º 121/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA ECONOMIA

Incentivos financeiros à Bosch Car Multimédia, SA

N.º 122/XIII

(3.ª) Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN. DA SAÚDE

Relatório do Tribunal de Contas 'Auditoria ao Acesso a Cuidados de Saúde no Serviço

Nacional de Saúde'.

N.º 124/XIII

(3.ª)

António Topa (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Joel Sá (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Silva (PSD), Fernando Virgílio Macedo

(PSD), Carla Barros (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Luís Vales (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD), Luís Leite Ramos

(PSD), Paulo Neves (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Centralização dos Fundos Comunitários em Lisboa

N.º 125/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA DEFESA NACIONAL Patrulhamento militar no Terminal Fluvial do

Barreiro (distrito de Setúbal)

N.º 126/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Problemas laborais na empresa de transportes Pereira e Pestana Lda

N.º 128/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Virgínia Pereira (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Discriminação, baixos salários e outros problemas laborais existentes na grande

distribuição.

N.º 130/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Projetos agrícolas e florestais contribuintes do sequestro de carbono e redutores de emissões

de GEE candidatos a apoios públicos

N.º 132/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Operacionalização das alterações ao regime jurídico aplicável às ações de arborização e

rearborização

N.º 133/XIII

(3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE Incêndio na Recipneu

N.º 135/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Manutenção do Metropolitano de Lisboa - ausência de respostas degrada serviço público

para facilitar entrega do sector às multinacionais

N.º 136/XIII

(3.ª)

Helga Correia (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista

(PSD), Margarida Mano (PSD), Fátima Ramos (PSD), António Costa Silva (PSD), José Carlos Barros (PSD), Carlos

Peixoto (PSD), Feliciano Barreiras Duarte (PSD), José António Silva (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Berta Cabral (PSD), António

Ventura (PSD), Ana Oliveira (PSD)

MIN. DA JUSTIÇA

Revisão do sistema remuneratório dos conservadores, notários e oficiais de registo.

Para quando o cumprimento do artigo 27.º da Lei do Orçamento para 2017

N.º 137/XIII

(3.ª) Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Arrastamento do processo de decisão sobre o futuro sistema de gestão de tráfego aéreo

N.º 140/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de Funcionários no Agrupamento de Escolas Alberto Sampaio Braga

N.º 141/XIII

(3.ª) Ana Rita Bessa (CDS-PP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Alunos de cursos profissionais impedidos de se matricularem como assistentes na Escola Secundária Gago Coutinho, em Alverca do

Ribatejo

N.º 143/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE)

MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Vistos para estudantes cabo-verdianos candidatos ao Instituto Politécnico de Bragança