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7 DE AGOSTO DE 2018

621

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 325/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Qualidade das refeições escolares no agrupamento de escolas André Soares, Braga

N.º 326/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Violação dos direitos laborais na Max China, Aveiro

N.º 327/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

S.E. DA HABITAÇÃO

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 328/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 329/XIII

(3.ª)

Hugo Lopes Soares (PSD), Teresa Morais (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Carlos Abreu Amorim (PSD)

MIN. DO AMBIENTE

Ponto de situação sobre a reconstrução das habitações e outras edificações atingidas pelos incêndios ocorridos em junho nos concelhos de

Castanheira de Pêra, Pedrógão Grande e Figueiró dos Vinhos

N.º 330/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP), Paula Santos (PCP) MIN. DO AMBIENTE

Encerramento da delegação de Viana do Castelo das águas do Norte

N.º 331/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Álvaro Castello-Branco (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP)

MIN. DO AMBIENTE Poluição na Ribeira do Vascão

N.º 332/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Distribuição de ração a animais afetados pela seca

N.º 333/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Elaboração Projetos

N.º 337/XIII

(3.ª) Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Aplicação das medidas de combate à vespa asiática

N.º 338/XIII

(3.ª)

João Vasconcelos (BE), Jorge Costa (BE), Carlos Matias (BE), Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DO AMBIENTE Captação de recursos hídricos por parte de

empresas de agricultura intensiva e de monocultura no Alentejo

N.º 340/XIII

(3.ª) Carla Cruz (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Encerramento da empresa de calçado Spring Impact, Guimarães

N.º 341/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Resolução de problemas na Escola EB2,3 Professor João Cónim (Estômbar, concelho de

Lagoa)

N.º 342/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA ECONOMIA Carta aberta ao Inspector-Geral da ASAE

N.º 343/XIII

(3.ª) André Silva (PAN)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proteção dos animais durante o transporte - Porto de Setúbal

N.º 344/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA Publicidade institucional do Estado

N.º 345/XIII

(3.ª) Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP) MIN. DA CULTURA

Aquisição de obras de Vieira da Silva - Coleção Jorge de Brito