7 DE AGOSTO DE 2018

635

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 743/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO AMBIENTE

Sobre a situação dos moradores da Cooperativa de Habitação e Construção

Económica Bairro dos Trabalhadores em Brejos de Azeitão

N.º 746/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Esclarecimentos sobre a Comissão Técnica para monitorizar obras em solos contaminados no

Parque das Nações, em Lisboa

N.º 748/XIII

(3.ª) Luís Monteiro (BE)

MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO

SUPERIOR

Escola Superior de Dança, do Instituto Politécnico de Lisboa, apresenta gravíssimas

deficiências que colocam em causa a segurança e a saúde de quem aí estuda e

trabalha

N.º 753/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Ponto de situação da criação de Unidades de Saúde Familiar (USF)

N.º 755/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DO AMBIENTE

Poluição no Rio Tejo pelas empresas ligadas à suinicultura

N.º 757/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Despedimentos na EFATM - desemprego e precariedade para os trabalhadores da

manutenção da Refinaria de Sines (distrito de Setúbal)

N.º 759/XIII

(3.ª)

Teresa Caeiro (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP)

MIN. DA SAÚDE Revisão das tabelas da ADSE

N.º 760/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA ECONOMIA Situação dos trabalhadores da ex-Triumph

N.º 766/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), Pedro Soares (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Hospital de Braga - cinco serviços sem

indicação de diretor clínico

N.º 767/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Interrupção da circulação rodoviária na EN 247

N.º 768/XIII

(3.ª) José Manuel Pureza (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Telecomunicações interrompidas três meses após os incêndios de outubro de 2017

N.º 769/XIII

(3.ª) Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Identificação dos Técnicos especializados das Escolas para o PREVPAP

N.º 771/XIII

(3.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD) MIN. DA EDUCAÇÃO

Regulamento 2017/18 do Programa do Desporto Escolar 2017-2021 afasta alunos com

mais de 18 anos da competição

N.º 772/XIII

(3.ª)

Pedro Soares (BE), José Manuel Pureza (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Ponto de situação no combate à vespa velutina

N.º 774/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Heitor de Sousa (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Semáforos desativados em cruzamento em Mamodeiro (Aveiro)

N.º 779/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE) MIN. DO AMBIENTE

Falhas Graves na Gestão de Embalagens em Portugal

N.º 780/XIII

(3.ª) André Silva (PAN) MIN. DA CULTURA Fundo de Fomento Cultural