7 DE AGOSTO DE 2018

639

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 887/XIII

(3.ª)

Ângela Guerra (PSD), Miguel Santos (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD), Pedro Alves

(PSD), António Lima Costa (PSD) MIN. DA SAÚDE

Aumento das Listas de Espera no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 892/XIII

(3.ª)

Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL Fundo de Solidariedade da União Europeia

N.º 893/XIII

(3.ª) Patrícia Fonseca (CDS-PP) MIN. DO AMBIENTE

Manto de espuma amarela no rio Tejo, em Abrantes

N.º 895/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Necessidade de Investimentos para combater a seca no concelho de Alcácer do Sal, distrito de

Setúbal

N.º 897/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL

Eventual encerramento da Electro-Arco, no concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 898/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Eventual encerramento da Electro-Arco, no

concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 901/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Falta de docentes e de funcionários na Escola

Secundária do Pinhal Novo, concelho de Palmela, distrito de Setúbal (insistência)

N.º 902/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

Incumprimento do tempo máximo de espera em consultas nos hospitais do Centro

Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro

N.º 912/XIII

(3.ª) Maria Manuel Rola (BE)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Proveniência de vaca que deu à costa na praia de Peniche

N.º 914/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO Implementação da educação sexual nas escolas

N.º 916/XIII

(3.ª) João Ramos (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Portaria nº 383/2017 de 20 de dezembro - alteração das castas para vinhos com IG

Duriense

N.º 917/XIII

(3.ª)

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE), Jorge Falcato Simões (BE)

MIN. DA SAÚDE Serviço de cirurgia maxilo-facial no Centro

Hospitalar Tondela Viseu

N.º 919/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Falta de enfermeiros/as no Centro Hospitalar Tondela Viseu

N.º 920/XIII

(3.ª) Moisés Ferreira (BE), Jorge Falcato Simões (BE) MIN. DA SAÚDE

Solicitação de tarefas aos/as enfermeiros/as no ACES Dão - Lafões

N.º 921/XIII

(3.ª) Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E

SEGURANÇA SOCIAL Salários em atraso na Bulhosa Livreiros

N.º 922/XIII

(3.ª) João Vasconcelos (BE), Joana Mortágua (BE) MIN. DA EDUCAÇÃO

Denúncias de maus-tratos e discriminação na Escola Major David Neto, em Portimão

N.º 923/XIII

(3.ª) Rita Rato (PCP), Miguel Tiago (PCP), Ana Mesquita (PCP) MIN. DA EDUCAÇÃO

Falta de condições na Escola Secundária do Restelo, afetada por uma praga de ratos, e

necessidade de obras

N.º 924/XIII

(3.ª)

Amadeu Soares Albergaria (PSD), Susana Lamas (PSD), Nilza de Sena (PSD), Laura Monteiro Magalhães (PSD),

Adão Silva (PSD), José Silvano (PSD), Álvaro Batista (PSD), Margarida Mano (PSD), Pedro Pimpão (PSD), Margarida

Balseiro Lopes (PSD), Joana Barata Lopes (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Emília Santos (PSD), Maria Germana Rocha

MIN. DA EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar