II SÉRIE-B — NÚMERO 2

718

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2051/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DA ECONOMIA Despedimento coletivo na Fisipe, concelho do

Barreiro, distrito de Setúbal

N.º 2052/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DA EDUCAÇÃO

Requalificação da Escola EB 2/3 Gaspar Correia e da Escola Secundária da Portela (Arco-Íris),

em Loures

N.º 2054/XIII

(3.ª)

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Apoios a empresas que não respeitam os direitos dos trabalhadores no distrito de

Castelo Branco

N.º 2057/XIII

(3.ª)

Carla Cruz (PCP), Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP), João Dias (PCP)

MIN. DA SAÚDE Ponto de situação sobre o PREVPAP na área da

saúde

N.º 2059/XIII

(3.ª)

José Silvano (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Maria

Germana Rocha (PSD), Andreia Neto (PSD), Teresa Leal Coelho (PSD), Nuno Serra (PSD), Duarte Marques (PSD),

Emília Cerqueira (PSD)

MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

Falha de meios dos GIPS da GNR no Sardoal no dia 1 de maio

N.º 2060/XIII

(3.ª)

Jorge Machado (PCP), Diana Ferreira (PCP), João Dias (PCP), Ângela Moreira (PCP)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

ausência de pareceres do ICNF nos termos da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto bloqueia

projetos de investimento ao abrigo do Portugal2020/PDR no concelho de Baião

N.º 2061/XIII

(3.ª)

António Carlos Monteiro (CDS-PP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia

(CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-PP) MIN. DO MAR Cofaco Peniche

N.º 2062/XIII

(3.ª)

Maurício Marques (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), António Lima Costa (PSD), Rubina Berardo (PSD)

MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E

DESENVOLVIMENTO RURAL

Espólio Museológico da Coudelaria de Alter do Chão

N.º 2063/XIII

(3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN. DA CULTURA

Financiamento e elaboração de uma réplica da Estatua do Guerreiro Celta de Capeludes (Vila

Pouca de Aguiar)

N.º 2064/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

POSEUR - Candidaturas a investimento em infraestruturas de saneamento de águas

residuais com vista à resolução de situações de tratamento inadequado

N.º 2065/XIII

(3.ª)

Ana Rita Bessa (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ilda Araújo Novo (CDS-

PP)

MIN. DA EDUCAÇÃO Escola Secundária do Lumiar, em Lisboa, sem

condições adequadas para lecionar

N.º 2066/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

ETAR localizada na Azenha, freguesia de Oliveria do Conde - Carregal do Sal

N.º 2068/XIII

(3.ª) José Luís Ferreira (PEV), Heloísa Apolónia (PEV) MIN. DO AMBIENTE

Efluentes da freguesia de Sátão lançados para o domínio hídrico sem tratamento

N.º 2069/XIII

(3.ª)

Luís Moreira Testa (PS), Carlos Pereira (PS), Hugo Costa (PS)

MIN. DA ECONOMIA Tarifa Solidária no Gás Botija

N.º 2070/XIII

(3.ª) Maria Manuela Tender (PSD) MIN. DA SAÚDE

REQUALIFICAÇÃO E REABERTURA DO HOSPITAL DE PESO DA RÉGUA

N.º 2071/XIII

(3.ª) Heitor de Sousa (BE), Carlos Matias (BE)

MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS

Requalificação da EN 110, Vila de Atalaia, Concelho de Vila Nova da Barquinha

N.º 2072/XIII

(3.ª) Paulo Sá (PCP) MIN. DAS FINANÇAS

Problema na submissão de declarações de IRS de agregados familiares com filhos maiores em

relação aos quais as responsabilidades parentais tenham sido exercidas em comum

por mais do que um sujeito passivo